| 708/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACCREDITO GESTÃO DE BENEFÍCIOS S/A, e instituir o “Cartão Convênio”, e dá outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 707/2022 |
Autoriza a instituição de gratificação para as funções de Presidente e membros da comissão julgadora de licitações e pregoeiro. |
24/02/2022 |
Detalhes |
| 706/2022 |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previstos na Lei Municipal nº 484/2014, que instituiu o programa de alimentação do servidor público municipal de Borebi, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 705/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio da Justiça Eleitoral, visando o cadastramento de entidade parceira apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços digitais ofertados pela justiça eleitoral paulista. |
24/02/2022 |
Detalhes |
| 704/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$168.838,59 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), ... |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 703/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$2.014.270,00 (dois milhões e quatorze mil e duzentos e setenta reais), destina-se exclusivamente ao r... |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 702/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$61.228,36 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para ocorrer com ... |
24/02/2022 |
Detalhes |
| 701/2022 |
Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República”. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 700/2022 |
Cria funções gratificadas de responsabilidade aos servidores da Prefeitura Municipal de Borebi e dá outras providências. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 699/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ITBI na primeira aquisição de imóvel inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou no programa “Casa Verde e Amarela”, relativo ao empreendimento “Faixa 1 – Residencial Borebi D – APF 0511105-82”, e dá outras providências.... |
24/02/2022 |
Detalhes |
| 698/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução da obra de construção de campo de malha e bocha. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 697/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de crédito especial por Superavit Financeiro do exercício anterior até o limite de R$219.022,00 (duzentos e dezenove mil e vinte e dois reais), para ocorrer com despesas de investimento na saúde conf... |
24/02/2022 |
Detalhes |
| 696/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de crédito especial por excesso de arrecadação até o limite de R$169.287,03 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e três centavos), para ocorrer com despesas de investimento c... |
24/02/2022 |
Detalhes |
| 695/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o imóvel que menciona e dá outras providências. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 694/2022 |
Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. |
18/01/2022 |
Detalhes |
| 693/2022 |
Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Presidente, Vice-Presidente, Vereadores e dos servidores, todos da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. |
18/01/2022 |
Detalhes |
| 692/2022 |
Altera o artigo 4º, Caput, da lei complementar nº 314, de 16 de dezembro de 2008, que aprova o código tributário do município de Borebi, e dá outras providências. |
18/01/2022 |
Detalhes |
| 691/2022 |
Altera o artigo 1º, §1, inciso III, da lei municipal nº 048, de 05 de julho de 1994, com redação dada pela lei municipal nº 634, de 07 de maio de 2020. |
18/01/2022 |
Detalhes |
| 690/2022 |
Dispõe sobre o acréscimo do valor do valo alimentação, a ser pago excepcionalmente em janeiro de 2022 e dá outras providências. |
18/01/2022 |
Detalhes |
| 689/2022 |
Fixa, nos termos do art, 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal. |
18/01/2022 |
Detalhes |
| 688/2022 |
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. |
18/01/2022 |
Detalhes |
