| 2/2024 |
Altera a redação do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borebi e dá outras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 866/2024 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação do Hospital de Agudos, e dá outras providências. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 865/2024 |
Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona, no município de Borebi/SP, na forma que menciona, e da outras providências.... |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 864/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 863/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 862/2024 |
Dispõe e regulamenta diretrizes apresentadas pela ANATEL e empresas de telefonia móvel para instalação do sistema 5G |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 861/2024 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Borebi/SP (FMCB) |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Dispõe sobre a doação de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Borebi, e dá outras providências. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 860/2024 |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Borebi e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 859/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder “Abono Extraordinário”, de caráter alimentício, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP no mês de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 858/2024 |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previstos na Lei Municipal n°774/2024, que instituiu o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 857/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias do exercício e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 856/2024 |
Autoriza o Poder Público Publico Municipal a alienar onerosamente bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 855/2024 |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores e empregados públicos municipais de Borebi e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 854/2024 |
Autoriza o executivo municipal alterar o valor da remuneração dos conselheiros tutelares de Borebi e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 853/2024 |
ABONO EXTRAORDINÁRIO, de caráter alimentício, ao funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 852/2024 |
Autoriza o executivo municipal a conceder revisão do valor do vale alimentação criado pela Lei Municipal n° 484/2014 |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 851/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 850/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 849/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
