| 4/2024 |
Autoriza a dispensa do servidor da Câmara Municipal de Borebi no dia do Aniversário Natalício e dá outras providências. |
16/09/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Regulamenta o regime de adiantamento instituído pela Lei Municipal n° 02/93 |
16/09/2024 |
Detalhes |
| 881/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 880/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 879/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 878/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 877/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 876/2024 |
Fixa os subsídios dos Secretários municipais de Borebi, revoga a Lei Ordinária n° 803/2023 e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 875/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 874/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 873/2024 |
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Borebi/SP. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 872/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 871/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 870/2024 |
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas a saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado as Loc... |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 869/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 868/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior é dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 867/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Altera a redação do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borebi e dá outras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 866/2024 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação do Hospital de Agudos, e dá outras providências. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 865/2024 |
Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona, no município de Borebi/SP, na forma que menciona, e da outras providências.... |
05/04/2024 |
Detalhes |
