| 687/2021 |
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Borebi/SP e dá outras providências. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 686/2021 |
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 685/2021 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 684/2021 |
Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 683/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borebi para o exercício de 2022. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 682/2021 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 681/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 680/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para ocorrer com as despesas para aquisição de Veículo... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 679/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para ocorrer com as despesas vinculada a Educação, para construção, ampliação e reforma de... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 678/2021 |
Dispõe sobre a adequação do município de Borebi ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 677/2021 |
Dispõe sobre a instituição da “Semana do uso racional de Medicamentos” e dá outras providências. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 676/2021 |
Altera a denominação da Rodovia Vicinal que liga o município de Borebi ao Município de Agudos – Rodovia da Amizade |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 675/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$70.000,00 (setenta mil reais), para ocorrer com as despesas vinculada a Assistência Social, pa... |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 674/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais), para ocorrer com as despesas vinculada a Assistência Social, para c... |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 673/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais), para ocorrer com as despesas vinculada ... |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 672/2021 |
Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.”. |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 671/2021 |
Declara zona de expansão urbana no município de Borebi/SP |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 670/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a Pagar o benefício de Vale Alimentação em pecúnia aos servidores municipais, extraordinariamente, no mês de setembro e em outros meses eventualmente necessário. |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 669/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretriz Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o limite de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para ocorrer com as despesas para aquisição de Caminhão, através dos recursos do co... |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 668/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretriz Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional POR Excesso de Arrecadação do Tesouro de R$270.100,00 (duzentos e setenta mil e cem reais), para ocorrer com as despesas para aquisição de Veículo. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 667/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir a transferência da Concessão Real de Uso autorizada pela Lei Municipal nº 652, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 666/2021 |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 665/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 664/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o limite de R$252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), para ocorrer com as despesas vinc... |
17/08/2021 |
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| 663/2021 |
Regulamenta o uso de fogos de artifício pelo órgãos da administração direta e indireta do município de Borebi e proíbe o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefato pirotécnicos de efeito sonoro rui... |
07/07/2021 |
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| 662/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento... |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 661/2021 |
Altera a redação da Lei nº 647/2021 e dá outras providências. |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 660/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Fede... |
07/07/2021 |
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| 659/2021 |
“Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.” |
24/06/2021 |
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| 658/2021 |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais), para ocorrer com as despesas vinculadas a Assistência Social, convênio para execução do Projeto... |
08/06/2021 |
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