| 657/2021 |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$259.251,62 (duzentos e cinquenta e nove mil e e duzentos e cinquenta e um reias e sessenta e dois centa... |
08/06/2021 |
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| 656/2021 |
Alteração a redação da Lei nº 647/2021 e dá outras providências |
20/04/2021 |
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| 655/2021 |
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com farmácias localizadas no município de Borebi para que o município proceda descontos em folha de pagamento dos valores referente a medicamentos adquiridos pelos seus servidores. |
20/04/2021 |
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| 654/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$34.369,74 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), para ocorre... |
04/05/2021 |
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| 653/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação do Tesouro de R$150.000,00, para ocorrer com a despesa de investimento na aquisição de imóvel para atender ao interesse do Município ... |
20/04/2021 |
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| 652/2021 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
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08/04/2021 |
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| 651/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para atender ao interesse do Município de Borebi.
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08/04/2021 |
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| 650/2021 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Borebi no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP e ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do E... |
25/03/2021 |
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| 649/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$334.355,18 (trezento e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), pa... |
18/03/2021 |
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| 648/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas ara combate à pandemia do Coronavírus; Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
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18/03/2021 |
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| 647/2021 |
Institui a Forma Especial de Pagamento e de Parcelamento Administrativo, com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Borebi e dá outras providências.
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03/03/2021 |
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| 646/2021 |
Revoga dispositivo da Lei nº 614/2019.
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18/02/2021 |
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| 645/2021 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do Exercício Anterior até o limite de R$115.237,21 (cento e quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), para ocorrere com... |
18/02/2021 |
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