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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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439/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MI... | 01/01/2012 | Detalhes |
438/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA D... | 01/01/2012 | Detalhes |
437/2012 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
436/2012 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012. | 01/01/2012 | Detalhes |
435/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM ... | 01/01/2012 | Detalhes |
434/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$1.666.574,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATR... | 01/01/2012 | Detalhes |
433/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETA... | 01/01/2012 | Detalhes |
432/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O FECOP PARA A... | 01/01/2012 | Detalhes |
431/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O ... | 01/01/2012 | Detalhes |
430/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI. | 01/01/2012 | Detalhes |
429/2012 | REAJUSTA O VALOR AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOREBI. | 01/01/2012 | Detalhes |
428/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
427/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$16.128,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO ... | 01/01/2012 | Detalhes |
426/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS DE ESPECIFICA. | 01/01/2012 | Detalhes |
425/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD - DO MUNICÍPIO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
423/2012 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
422/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
421/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
420/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
419/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGÔTO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 | Detalhes |
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