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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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380/2010 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 01/01/2010 | Detalhes |
379/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2010 | Detalhes |
378/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
377/2010 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2010. | 01/01/2010 | Detalhes |
376/2010 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
375/2010 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | 01/01/2010 | Detalhes |
374/2010 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | 01/01/2010 | Detalhes |
373/2010 | CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS. | 01/01/2010 | Detalhes |
372/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 01/01/2010 | Detalhes |
371/2010 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
370/2010 | DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL | 01/01/2010 | Detalhes |
369/2010 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL | 01/01/2010 | Detalhes |
368/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO. | 01/01/2010 | Detalhes |
367/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$125.255,77 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 01/01/2010 | Detalhes |
366/2010 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
365/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$250.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 01/01/2010 | Detalhes |
364/2010 | AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DO PRÉDIO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL LEITE E DOZE DE OUTUBRO, PARA PASSAR A ABRIGAR, TEMPORARIAMENTE, A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI. | 01/01/2010 | Detalhes |
363/2010 | DISPOE SOBRE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
362/2010 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. | 01/01/2010 | Detalhes |
361/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
360/2010 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 01/01/2010 | Detalhes |
359/2010 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 01/01/2010 | Detalhes |
358/2010 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 01/01/2010 | Detalhes |
357/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO. | 01/01/2010 | Detalhes |
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