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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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203/2003 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ESTRELA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
202/2003 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TINTAS POLIFER LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
201/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAR. | 01/01/2003 | Detalhes |
200/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | 01/01/2003 | Detalhes |
199/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
198/2003 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 1997. | 01/01/2003 | Detalhes |
197/2003 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". | 01/01/2003 | Detalhes |
196/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO NUCLEO HABITACIONAL AUTA AGUlRRE DE CAMPOS SAILES NA RUA BERMOGJNES XAVIER. | 01/01/2003 | Detalhes |
195/2003 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
194/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI. | 01/01/2003 | Detalhes |
193/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA DE BOREBI. | 01/01/2003 | Detalhes |
192/2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
191/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. | 01/01/2003 | Detalhes |
190/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
189/2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECI... | 01/01/2003 | Detalhes |
188/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA. | 01/01/2003 | Detalhes |
187/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES. | 01/01/2003 | Detalhes |
186/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
185/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE INFORMÁTICA. | 01/01/2003 | Detalhes |
184/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2003 | Detalhes |
183/2003 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO PARA TRABALHADORES E FUTUROS TRABALHADORES. | 01/01/2003 | Detalhes |
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