.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano Situação Data
1994 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/1994
Número
1
Legislatura
1993-1996
Ementa

Lei Orgânica Municipal

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/1994
Data Nome do documento
16/09/2024 Emenda à Lei Orgânica n° 02-2023
16/09/2024 Emenda à Lei Orgânica n° 02-2024
06/05/2024 Emenda à Lei Orgânica n° 01-2024
07/08/2023 Emenda à Lei Orgânica n° 02-2023
04/07/2023 Emenda à Lei Orgânica n° 01-2023
05/12/2016 Emenda à Lei Orgânica n° 02-2016
05/09/2016 Emenda à Lei Orgânica n° 01-2016
Lei Consolidada - 1/1994
Data Nome do documento
16/09/2024 Lei Orgânica Consolidada

Movimentação

21/10/2024 - 17:21

Incluiu uma lei consolidada chamada - Lei Orgânica Consolidada

Download

21/10/2024 - 17:20

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Emenda à Lei Orgânica n° 02-2...

Download

21/10/2024 - 17:19

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Emenda à Lei Orgânica n° 02-2...

Download

24/05/2024 - 09:53

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Emenda à Lei Orgânica n° 01-2...

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo