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De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

Idioma

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1025 15/04/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
15/04/2026 22/04/2026 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
Autor Vereador
Roger Martins
Ementa

“Institui, na rede municipal de ensino, o Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher denominado ”Lei Maria da Penha vai à Escola."

Arquivos

Projeto 1025/2026

Votos

Votação em 1º Turno - 22/04/2026
Vereador(a) Posicionamento
André Luiz Pescinelli Favorável
Antonio Roberto Moreira Favorável
Helton Grava Falconerio Favorável
João Lima de Souza Favorável
José Adilson Vera Favorável
Miriani Cristina dos Santos Moreira Favorável
Reginaldo Cesar Martins Favorável
Roger Martins Não Vota
Thiago Martins de Oliveira Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

23/04/2026 - 10:00

Situação - APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno

23/04/2026 - 09:59

Votação de 1º Turno

16/04/2026 - 09:48

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
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