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De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1001 06/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
17/11/2025 17/11/2025 08/12/2025
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Autor Vereador
Antonio Roberto Moreira
Ementa

“Institui o Programa Educativo de Prevenção ao Bullying nas Escolas da rede Pública de Ensino e dá outras providências.”

Arquivos

Projeto 1001/2025

Votos

Votação em 1º Turno - 17/11/2025
Vereador(a) Posicionamento
André Luiz Pescinelli Favorável
Antonio Roberto Moreira Favorável
Helton Grava Falconerio Favorável
João Lima de Souza Favorável
José Adilson Vera Ausente
Miriani Cristina dos Santos Moreira Favorável
Reginaldo Cesar Martins Não Vota
Roger Martins Favorável
Thiago Martins de Oliveira Favorável
Votação em 2º Turno - 08/12/2025
Vereador(a) Posicionamento
André Luiz Pescinelli Ausente
Antonio Roberto Moreira Favorável
Helton Grava Falconerio Favorável
João Lima de Souza Favorável
José Adilson Vera Favorável
Miriani Cristina dos Santos Moreira Favorável
Reginaldo Cesar Martins Não Vota
Roger Martins Favorável
Thiago Martins de Oliveira Favorável

Movimentação

09/12/2025 - 11:27

Votação de 2º Turno

09/12/2025 - 11:27

Situação - AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei

26/11/2025 - 16:03

Situação - APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno

18/11/2025 - 10:42

Votação de 1º Turno

17/11/2025 - 11:15

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
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