Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Borebi, 20 de julho de 2018
  • THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Enquete
Como ficou o novo site da Câmara?



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Borebi.

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Borebi.

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o programa municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece diretrizes gerais da política de arborização urbana no município de Borebi, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a política municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ampliação, cria o conselho municipal do meio ambiente, institui o fundo municipal do meio ambiente, e revoga a lei municipal nº 387/2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

06/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para ocorrer com a implantação do convênio celebrado com o governo do estado de São Paulo - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para construção de uma quadra de futebol society, a ser construída na praça Aureliano Barbosa, neste município.

Lei Ordinária Nº 0559


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar no exercício do mandato de 1º de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

Lei Ordinária Nº 0558


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição da Republica federativa do Brasil, o índice re revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.

Lei Ordinária Nº 0557


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e autoriza a abertura de Crédito adicional especial até o limite de R$117.570,78 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) para ocorrer com as despesas do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, subsecretaria de relacionamento com municípios, para iluminação das praças Aureliano Barbosa, localizada no Núcleo Habitacional Euclides Pires Duarte, e Leonildo Costa Duarte, localizada no Nucleo Habitacional Anita Leão Salles, neste município.

Lei Ordinária Nº 0556


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas