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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 0500


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0499


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER VAGAS AOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0498


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ÓRÃOS E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0497


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0496


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE BOREBI

Lei Ordinária Nº 0495


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 0494


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas