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Borebi, 21 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0380


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 0379


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0378


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0377


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2010.

Lei Ordinária Nº 0376


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS.

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 0371


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas