Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Borebi, 20 de julho de 2018
  • THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Enquete
Como ficou o novo site da Câmara?



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0318


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 0317


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCELO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES".

Lei Ordinária Nº 0316


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0315


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0314


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0313


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 0312


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 0311


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

Lei Ordinária Nº 0310


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/05 DE 22/11/2005 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas