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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0291


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0290


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.055,61 (SESSENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "ALTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES".

Lei Ordinária Nº 0289


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0288


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0287


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0286


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0285


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA MULTA E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0284


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0283


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0282


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas