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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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Como ficou o novo site da Câmara?



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0242


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0241


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES".

Lei Ordinária Nº 0240


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 37.193 DE 28/12/93, NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.

Lei Ordinária Nº 0239


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Lei Ordinária Nº 0238


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0237


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0235


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas