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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0222


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BOREBI E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0221


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0220


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO HABITACIONAL DA CIDADE DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0219


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ÍNDICE DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORÉS DO MUNICÍPIO E DE SEUS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0218


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Lei Ordinária Nº 0217


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0216


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0215


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0214


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0213


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REÂL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas