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Borebi, 21 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0203


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ESTRELA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0202


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TINTAS POLIFER LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0201


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAR.

Lei Ordinária Nº 0200


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 0199


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0198


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 1997.

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES".

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO NUCLEO HABITACIONAL AUTA AGUlRRE DE CAMPOS SAILES NA RUA BERMOGJNES XAVIER.

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas