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Borebi, 21 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0170


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOREBI PAR A O EXERCÍCIO DE 2002.

Lei Ordinária Nº 0169


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Lei Ordinária Nº 0168


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0167


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ESCOLAR.

Lei Ordinária Nº 0166


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR·CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 0165


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0164


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLE", PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0163


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA DELIMITAÇAO AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0162


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESCARACTERIZA DE SUA DESTINÇÃO OS PRÉDIOS E O RESPECTIVO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0161


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OCORRER COM DESPESAS DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas