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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0153


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0152


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Lei Ordinária Nº 0151


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QillNHENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, NO MUNICÍPIO DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0150


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0149


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O ESTÁDIO DE FUTEBOL EM COMODATO.

Lei Ordinária Nº 0148


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0147


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 122 DE 25 DE AGOSTO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 0146


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SEMANALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

Lei Ordinária Nº 0145


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0144


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas