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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0074


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0073


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0072


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0071


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE.

Lei Ordinária Nº 0070


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0069


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0068


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SÔBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

Lei Ordinária Nº 0067


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE VÁRIAS SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 0066


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCENTIVO À INDUSTRIAS.

Lei Ordinária Nº 0065


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DE LENÇÓIS PAULISTA.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas