Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Borebi, 21 de julho de 2018
  • THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Enquete
Como ficou o novo site da Câmara?



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0060


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA FUNÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 037, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0059


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0058


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0057


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0056


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO DE JAÚ.

Lei Ordinária Nº 0055


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0054


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE VARIAS SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM TOTAL DE R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 0053


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE E CENTRO EDUCATIVO "JOSEFINA LORENZETTI".

Lei Ordinária Nº 0052


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0051


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas