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Borebi, 21 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0039


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$6.200.00,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), PARA OCORRER COM SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0038


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A RODOVIA QUE LIGA BOREBI A RODOVIA MARECHAL RONDON.

Lei Ordinária Nº 0037


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0036


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0035


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM TRANSFERÊNCIA, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0034


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA -L.B.A.

Lei Ordinária Nº 0033


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$29.100.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS REAIS), PARA OCORRER COM SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0032


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, AS AMPLIAÇÕES EXECUTADAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

Lei Ordinária Nº 0031


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL.

Lei Ordinária Nº 0030


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas