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Borebi, 20 de julho de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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Requerimentos

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

REGINALDO CESAR MARTINS

Arquivo:

-

Ementa:

Expedição de ofício ao Poder Executivo visando a restauração da sinalização infortmativa da estrada municipal BRI 001.

Requerimento Nº 0011-2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente para continuar com a distribuição da cesta do bem.

Requerimento Nº 0010-2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenario na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente, para cumprir o Art. 14º da Lei Federak nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, onde determina que o total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no minimo 30% deverão ser utilizado na aquisição de generos alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Requerimento Nº 0009-2017


Data Inicial:

19/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal e ao setor de licitações, para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Cópia do processo na íntegra da concorrencia pública 01/2017 (concessão dos quiosques).

Requerimento Nº 0008-2017


Data Inicial:

08/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e setor de assistência social para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Lista dos beneficiários que recebem cesta básica; 2 - Critérios estabelecidos para o muncícipe ser contemplado com a cesta básica; 3 - Método adotado para a entrega das cestas báscicas, como: dia e local estabelecidos, funcionários designados para a entrega das cestas básicas e suas respectivas funções; 4 - Cópia do relatório mensal enviado a supervisão competente referente as cestas básicas. 5 - Nome do responsável pelo assunto acima citado.

Requerimento Nº 0007-2017


Data Inicial:

08/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e setor de compras, para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Relatórios e métodos adotados para compras de materiais de escritório e materiais escolares praticados em 02/01/2017 a 03/05/2017. 2 - Anexo dos empenhos e notas fiscais do material adquirido.

Requerimento Nº 0006-2017


Data Inicial:

08/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e o setor de transportes, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações: 1 - Relatório de viagem do mês de Março e Abril, dos veículos Mercedes Sprinter (FSM-0219), Chevrolet Sonic (DBA-7879), Fiat Ducato (DJM-7534) e Volkswagem Gol (DBA-7875). 2 - Cópia do extrato do dispositivo de acesso livre a pedágios e estacionamentos - "Sem parar" do mês de Março e Abril, dos veículos Mercedes Sprinter (FSM-0219), Chevrolet Sonic (DBA-7879), Fiat Ducato (DJM-7534) e Vollkswagem Gol (DBA-7875). 3 - Nome do responsável pelos veículos acima listados e suas respectivas funções e nomeações.

Requerimento Nº 0005-2017


Data Inicial:

03/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

O vereador que este subscreve, com assento nesta casa legislativa, vem perante vossa excelencia, amparado no regimento interno e da lei orgânica municipal e demais disposições legais, após apreciação e votação do plenário, seja enviado ao digníssimo prefeito municipal REQUERENDO-LHE: 1 - Que o município divulga na UBS e na Fisioterapia em local acessível ao público a escala atualizada de serviço dos profissionais de saúde contendo os nomes, função e o horário de entrada e saída desses servidores. 2 - Que o município implante na saúde o serviço de ouvidoria, com relatórios de atendimentos por quadrimestre.

Requerimento Nº 0004-2017


Data Inicial:

20/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e setor competente para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações: 1 - Cópia do Edital dos concursos realizados de 2012 a 2016. 2 - Cópia do ato de prorrogação dos prazos de validade dos concursos realizados de 2012 a 2016. 3 - Cópia da classificação dos últimos concursos realizados no período de 2012 a 2016. 4 - Relação dos candidatos convocados para as vagas para o cargo de motorista.

Requerimento Nº 0003-2017


Data Inicial:

20/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e setor competente para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações na forma da legislação vigente: 1 - Qual o contador responsável pela prefeitura municipal de Borebi, a partir de 01 de Janeiro de 2017 e suas atribuições; 2 - Existe empresa de assessoria contábil contratado para prestação de serviço? Se afirmativo, encaminhar processo de licitação e contrato de serviços;

Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas