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Borebi, 21 de agosto de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Enquete
Como ficou o novo site da Câmara?



Requerimentos

Requerimento Nº 0250-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

AMARILDO BUENO

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito de Borebi e setor competente, para que preste as seguintes cópias e informações: 1-Informar se a Prefeitura fez alguma desapropriação sobre os imóveis de propriedade de Tobias Mandelman e Marcion Mandelman, para prolongamento de ruas, e abrir novas ruas. Caso houve desapropriação, fornecer o decreto e o valor pago. 2-Informar se a prefeitura recebeu alguma área de Tobias Mandelman e Marcio Mandelman, como doação para prolongamento de ruas, e abrir novas ruas. Caso recebeu, fornecer o termo de doação e a Lei autorizando o recebimento de doação. 3-Informar quem ficou responsável pela infra-estrutura do loteamento. Informar ainda se a prefeitura tem autorização do proprietário para utilizar os maquinários do Município para trabalhar e abrir as ruas na propriedade. Caso tenha, fornecer o termo de autorização. 4-Informar se existe algum projeto de loteamento a ser feito na área dos proprietários naquela localidade, caso haja, enviar cópia do projeto.

Requerimento Nº 0248-2015


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

AMARILDO BUENO

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito de Borebi e setor competente, que preste as seguintes informações e cópias dos seguintes itens abaixo: 1-Cópia de DECRETOS EXECUTIVOS E PORTARIAS da Prefeitura Municipal de Borebi, dos exercícios de 2014 e 2015 até a presente data.

Requerimento Nº 0247-2015


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO LIMA DE SOUZA

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito e setor competente, que preste as seguintes informações e cópias dos seguintes itens: 1 - Cópia de convênio com a secretaria de gestão pública do governo do estado de São Paulo, para implantação do Projeto Cidades Digitais - Internet Grátis, no município de Borebi, bem como o Plano de Trabalho do referido convênio. 2 - Cópia da prestação de contas (na íntegra, ANEXO 3 REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS GASTOS, nota fiscal, empenhos do convênio com a secretaria de gestão pública do governo do estado, para a implantação do projeto Cidades Digitais)

Requerimento Nº 0246-2015


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FRIAS

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado à mesa da Câmara Municipal e Setor competente, que preste as seguintes informações dos Cargos efetivos e comissionados desta casa de Leis, e suas referencias salariais, na forma do inciso XXXIII do Artigo 5º da Constituição Federal, Inciso III do Artigo 34º da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal 12.527 de 18/11/2011.

Requerimento Nº 0245-2015


Data Inicial:

03/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO LIMA DE SOUZA

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito e setor competente, que forneça as seguintes informações e cópias da folha de pagamento, com nomes e respectivos cargos e funções, dos meses de Junho e Julho de 2015.

Requerimento Nº 0241-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

AMARILDO BUENO

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito de Borebi e setor competente, que envie cópias da impgnação e do recurso feito pela prefeitura municipal, contra a decisão da receita federal, bem como na Justiça Federal, sobre as compensações previdenciárias feitas pelo município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

03 de Setembro de 2018

20:00 horas