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Borebi, 21 de julho de 2018
  • THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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Ano
Indicação
140 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGER MARTINS
Ementa:
Apresento a vossa excelencia nos termos do art. 31, inciso I, e na forma do art. 44, inciso I, todos do regimento interno desta casa de leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de abrir concurso publico para os cargos de arquiteto urbanista e agrônomo, conforme estabelece o artigo 37, inciso II, da CF/88.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO LIMA DE SOUZA
Ementa:
Apresento a vossa excelencia nos termos do art. 31, inciso I, e na forma do art. 44, inciso I, todos do regimento interno desta casa de leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Camara um projeto de lei para determinar a reserva de percentual dos cargos e empregos publicos para as pessoas deficientes, nos termos do que dispoe o art. 96, § 2, da lei organica do municipio de Borebi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja oficiado ao Sr. Prefeito e orgão competente, para que estude a possibilidade de realizar diversos tipos de eventos no recinto de festa Antonio Sanches Tosta, e não somente fazer festa do peão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito para que adote as medidas necessárias para a retomada do programa de castração de animais de rua, como forma de promover o controle populacional de cães e gatos, nos termos do que dispoe a Lei municipal 488/201.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica o executivo para estudar a possibilidade de aumentar a carga horária do fisioterapeuta de 30 para 40 horas semanais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica o executivo para estudar a possibilidade de fazer uma canaleta em Y no cruzamento da Rua Dr. Elias Rocha com a Rua Benedito Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica o executivo a fazer uma canaleta em Y no cruzamento da Rua Siqueira Campos com a Rua Projetada, aos fundos da creche.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS, ROGER MARTINS
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Antonio Carlos Vaca e órgão competente, que estude a possibilidade de fazer uma canaleta em Y no cruzamento da Rua Gualter Luiz Fernandes com a Rua 13 de Maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Antonio Carlos Vaca e órgão competente, para que estude a possibilidade de contratar uma fonoaudióloga para atender a demanda do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDINEI LUIZ PALUDETO
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Antonio Carlos Vaca e órgão competente para que estude a possibilidade de fazer reformas e manutenção na parte elétrica do Portal Brasil Leite de Campos, e a substituição doholofotes em su redor.
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Moção
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGER MARTINS
Ementa:
Moção de aplausos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
Moção de agradecimento ao escritor Luiz Henrique Becker por homenagear o município de Borebi com o poema "Borebi, a pérola do Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0151-2013

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
A Câmara Municipal de Borebi vem mui respeitosamente em nome de todos os vereadores, externar esta moção de pesar, por conta do falecimento da saudosa Lucia Pisani.
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Moção : 0007-2013

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
A Câmara Municipal de Borebi manifesta seu aplauso ao Soldado PM Clovis Nogueira pelos vinte anos de serviços prestados junto a corporação Militar e também em nosso município, desempenhando com muito empenho e dedicação sua função.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0585-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0584-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚIDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0583-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a concessão de direito real de uso e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0582-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS
Ementa:
Institui nas escolas da rede publica de ensino no ambito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequencias de uso de drogas lícitas e ilícitas, bem como tratar temos diversos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0581-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a concessão de direito real de uso e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0580-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a concessão de direito real de uso e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0579-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a ampliação do período de licença maternidade a srevidora publica municipal para 180 dias, ma formaque especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0571-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa a revisãoi anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar no Exercício do mandato de 1º de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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Projeto de Lei : 0570-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa nos termos do art. 37º, inceiso x da constituição da republica deferativa do Brasil, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0569-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$117.570,78 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) para ocorrer com as despesas do convénio celebrado com o governo do estado de São Paulo - Casa Civil, subsecretaria de relacionamento com municipios, para iluminação das praças Aureliano Barbosa, localizada no Nucleo Habitacional Euclydes Pires Duarte e Leonildo Costa Duarte, localizada no Nucleo Annita Leão Salles, neste município.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a comissão de representação do 61º. Congresso Estadual dos Municípios.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Artigo 4º e acrescenta o anexo II da Resolução 06/1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Cãmara, para vigorar no exercício de 2017 a 2020.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal que especifica.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria a comissão de representação do 60º congresso estadual de municípios.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
67 resultados encontrados.
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS
Ementa:
Expedição de ofício ao Poder Executivo visando a restauração da sinalização infortmativa da estrada municipal BRI 001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente para continuar com a distribuição da cesta do bem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenario na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente, para cumprir o Art. 14º da Lei Federak nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, onde determina que o total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no minimo 30% deverão ser utilizado na aquisição de generos alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal e ao setor de licitações, para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Cópia do processo na íntegra da concorrencia pública 01/2017 (concessão dos quiosques).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e setor de assistência social para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Lista dos beneficiários que recebem cesta básica; 2 - Critérios estabelecidos para o muncícipe ser contemplado com a cesta básica; 3 - Método adotado para a entrega das cestas báscicas, como: dia e local estabelecidos, funcionários designados para a entrega das cestas básicas e suas respectivas funções; 4 - Cópia do relatório mensal enviado a supervisão competente referente as cestas básicas. 5 - Nome do responsável pelo assunto acima citado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e setor de compras, para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Relatórios e métodos adotados para compras de materiais de escritório e materiais escolares praticados em 02/01/2017 a 03/05/2017. 2 - Anexo dos empenhos e notas fiscais do material adquirido.
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e o setor de transportes, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações: 1 - Relatório de viagem do mês de Março e Abril, dos veículos Mercedes Sprinter (FSM-0219), Chevrolet Sonic (DBA-7879), Fiat Ducato (DJM-7534) e Volkswagem Gol (DBA-7875). 2 - Cópia do extrato do dispositivo de acesso livre a pedágios e estacionamentos - "Sem parar" do mês de Março e Abril, dos veículos Mercedes Sprinter (FSM-0219), Chevrolet Sonic (DBA-7879), Fiat Ducato (DJM-7534) e Vollkswagem Gol (DBA-7875). 3 - Nome do responsável pelos veículos acima listados e suas respectivas funções e nomeações.
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
O vereador que este subscreve, com assento nesta casa legislativa, vem perante vossa excelencia, amparado no regimento interno e da lei orgânica municipal e demais disposições legais, após apreciação e votação do plenário, seja enviado ao digníssimo prefeito municipal REQUERENDO-LHE: 1 - Que o município divulga na UBS e na Fisioterapia em local acessível ao público a escala atualizada de serviço dos profissionais de saúde contendo os nomes, função e o horário de entrada e saída desses servidores. 2 - Que o município implante na saúde o serviço de ouvidoria, com relatórios de atendimentos por quadrimestre.
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e setor competente para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações: 1 - Cópia do Edital dos concursos realizados de 2012 a 2016. 2 - Cópia do ato de prorrogação dos prazos de validade dos concursos realizados de 2012 a 2016. 3 - Cópia da classificação dos últimos concursos realizados no período de 2012 a 2016. 4 - Relação dos candidatos convocados para as vagas para o cargo de motorista.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e setor competente para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações na forma da legislação vigente: 1 - Qual o contador responsável pela prefeitura municipal de Borebi, a partir de 01 de Janeiro de 2017 e suas atribuições; 2 - Existe empresa de assessoria contábil contratado para prestação de serviço? Se afirmativo, encaminhar processo de licitação e contrato de serviços;
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

RECESSO

06 de Agosto de 2018

20:00 horas