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Borebi, 21 de julho de 2018
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0566

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Borebi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0565

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Borebi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0564

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o programa municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0563

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais da política de arborização urbana no município de Borebi, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0562

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a política municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ampliação, cria o conselho municipal do meio ambiente, institui o fundo municipal do meio ambiente, e revoga a lei municipal nº 387/2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0560

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para ocorrer com a implantação do convênio celebrado com o governo do estado de São Paulo - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para construção de uma quadra de futebol society, a ser construída na praça Aureliano Barbosa, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0559

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar no exercício do mandato de 1º de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0558

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição da Republica federativa do Brasil, o índice re revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0557

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e autoriza a abertura de Crédito adicional especial até o limite de R$117.570,78 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) para ocorrer com as despesas do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, subsecretaria de relacionamento com municípios, para iluminação das praças Aureliano Barbosa, localizada no Núcleo Habitacional Euclides Pires Duarte, e Leonildo Costa Duarte, localizada no Nucleo Habitacional Anita Leão Salles, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0556

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
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Resolução:0002

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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06 de Agosto de 2018

20:00 horas