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Borebi, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVROGER MARTINS - PMDBWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0552 13-12-2017 Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferência de créditos orçamentários do orçamento anual de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


0551 13-12-2017 Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para ocorrer com as despesas para aquisição ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0550 14-12-2017 Autoriza o pagamento de encargos de veículo recebido em doação pela secretaria da receita federal do Brasil e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0549 14-12-2017 Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes do trabalho, através do registro de atendimento de acidentados do trabalho (RAAT), no município de Borebi/SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0548 13-12-2017 Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 77.054,29 (setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0547 13-12-2017 Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ocorrer com as despesas co convênio celebrado com a se ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0546 05-12-2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o exercício de 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


0545 05-12-2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0544 05-12-2017 Dispõe sobre o Plano plurianual para o quadrienio de 2018/2021 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0543 23-10-2017 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















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05/03/2018 ÀS 20 HORAS

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