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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0518 15-12-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0517 15-12-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0516 15-12-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0515 15-12-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0514 15-12-2015 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0513 15-12-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


0512 13-11-2015 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADES. Ativa (Não consta revogação expressa)


0511 02-10-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0510 24-06-2015 CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0509 24-06-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE TENHAM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE E QUE ESTEJAM SOB ACOMPANHAMENTO SOCIAL DETERMI ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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