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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0503 01-01-2014 EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0502 01-01-2014 ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0501 01-01-2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


0500 01-01-2014 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0499 01-01-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER VAGAS AOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


0498 01-01-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ÓRÃOS E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0497 01-01-2014 CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0496 01-01-2014 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE BOREBI Ativa (Não consta revogação expressa)


0495 01-01-2014 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0494 01-01-2014 EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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