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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0418 01-01-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0417 01-01-2011 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0416 01-01-2011 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0415 01-01-2011 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0414 01-01-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0413 01-01-2011 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0412 01-01-2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0411 01-01-2011 CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa)


0410 01-01-2011 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0409 01-01-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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