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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0318 01-01-2008 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


0317 01-01-2008 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCELO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0316 01-01-2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0315 01-01-2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0314 01-01-2008 APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0313 01-01-2008 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0312 01-01-2008 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0311 01-01-2008 CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0310 01-01-2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0309 01-01-2008 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/05 DE 22/11/2005 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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