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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0291 01-01-2007 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0290 01-01-2007 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.055,61 (SESSENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0289 01-01-2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0288 01-01-2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0287 01-01-2007 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0286 01-01-2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0285 01-01-2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA MULTA E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0284 01-01-2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0283 01-01-2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0282 01-01-2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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