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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0258 01-01-2006 DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE 2º GRAU, PROFISSIONALIZANTE OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0257 01-01-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0256 01-01-2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0255 01-01-2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0254 01-01-2006 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0253 01-01-2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[PIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


0252 01-01-2006 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/05 DE 22/11/2005 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0251 01-01-2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0250 01-01-2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA FEBEM, PRESÍDIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0249 01-01-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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