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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0244 01-01-2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0243 01-01-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0242 01-01-2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0241 01-01-2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0240 01-01-2005 ACRESCENTA NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 37.193 DE 28/12/93, NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0239 01-01-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Ativa (Não consta revogação expressa)


0238 01-01-2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0237 01-01-2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0236 01-01-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0235 01-01-2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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