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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0222 01-01-2004 APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BOREBI E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0221 01-01-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0220 01-01-2004 DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO HABITACIONAL DA CIDADE DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0219 01-01-2004 FIXA NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ÍNDICE DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORÉS DO MUNICÍPIO E DE SEUS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0218 01-01-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


0217 01-01-2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0216 01-01-2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0215 01-01-2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0214 01-01-2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0213 01-01-2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REÂL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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