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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0203 01-01-2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ESTRELA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0202 01-01-2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TINTAS POLIFER LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0201 01-01-2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0200 01-01-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


0199 01-01-2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0198 01-01-2003 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 1997. Ativa (Não consta revogação expressa)


0197 01-01-2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0196 01-01-2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO NUCLEO HABITACIONAL AUTA AGUlRRE DE CAMPOS SAILES NA RUA BERMOGJNES XAVIER. Ativa (Não consta revogação expressa)


0195 01-01-2003 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0194 01-01-2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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