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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0182 01-01-2002 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADEORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0181 01-01-2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BÓREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


0180 01-01-2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0179 01-01-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAUZAR PARCERIA COM O SEBRAE/SP, SAI, CATI e EMBRAPA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0177 01-01-2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0176 01-01-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FEITA A EMPRESA DE PROCESSAMENTOS DE ALIMENTOS TROPICAIS LTDA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0175 01-01-2002 DESCARACTERIZA UMA ÁREA DE TERRENO, PASSANDO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0174 01-01-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0173 01-01-2002 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0172 01-01-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

AS 20 HORAS

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