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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0170 01-01-2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOREBI PAR A O EXERCÍCIO DE 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


0169 01-01-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


0168 01-01-2001 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0167 01-01-2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ESCOLAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0166 01-01-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR·CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0165 01-01-2001 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0164 01-01-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLE", PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0163 01-01-2001 DA NOVA DELIMITAÇAO AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0162 01-01-2001 DESCARACTERIZA DE SUA DESTINÇÃO OS PRÉDIOS E O RESPECTIVO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0161 01-01-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OCORRER COM DESPESAS DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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