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Borebi, 18 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0153 01-01-2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0152 01-01-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0151 01-01-2000 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QillNHENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, NO MUNICÍPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0150 01-01-2000 DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


0149 01-01-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O ESTÁDIO DE FUTEBOL EM COMODATO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0148 01-01-2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0147 01-01-2000 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 122 DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


0146 01-01-2000 TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SEMANALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0145 01-01-2000 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0144 01-01-2000 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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