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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0128 01-01-1999 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0127 01-01-1999 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0126 01-01-1999 DISPOE SOBRE PERCENTUAL A SER APLICADO NA ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS, CONSORCIOS, FUNDO MUTUO, PRESTACAO DE SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0125 01-01-1999 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 01-01-1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOREBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 01-01-1999 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 01-01-1999 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DE BOREBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 01-01-1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 01-01-1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 01-01-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA TELESP E CPFL. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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