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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0116 01-01-1998 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS DE AMPLIAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA JOSEFINA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0115 01-01-1998 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0114 01-01-1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 01-01-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 01-01-1998 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, INCLUSIVE IMPLEMENTOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 01-01-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL, DO ESTADO DE SAO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 01-01-1998 AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBSIDIOS FINANCEIROS, AS FAMILIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 01-01-1998 DA DENOMINAÇAO A RODOVIA VICINAL MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 01-01-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTE E TURISMO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0107 01-01-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR E CRIAR CARGOS E FUNÇOES NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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