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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0105 01-01-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS PARA O MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 01-01-1997 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 01-01-1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O PEIÚODO DE 1998 A 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 01-01-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS ATRAVES DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 01-01-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O D.E.R. Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 01-01-1997 DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 01-01-1997 DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO, ORGANIZAÇAO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 01-01-1997 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 01-01-1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 01-01-1997 DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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