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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0074 01-01-1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 01-01-1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 01-01-1995 DISPÕE SOBRE ABONO DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 01-01-1995 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 01-01-1995 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 01-01-1995 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 01-01-1995 DISPÕE SÔBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 01-01-1995 DISPÕE SOBRE VÁRIAS SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 01-01-1995 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCENTIVO À INDUSTRIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 01-01-1995 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPI ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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