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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0060 01-01-1994 MODIFICA FUNÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 037, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 01-01-1994 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 01-01-1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 01-01-1994 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 01-01-1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO DE JAÚ. Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 01-01-1994 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 01-01-1994 DISPÕE SOBRE VARIAS SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM TOTAL DE R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 01-01-1994 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE E CENTRO EDUCATIVO "JOSEFINA LORENZETTI". Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 01-01-1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 01-01-1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

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