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Borebi, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ROGER MARTINS - PMDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROGER MARTINS
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO - SDJOÃO LIMA DE SOUZA  - PSDBJOSÉ ROBERTO DA SILVA - PRMAGREGORY AUGUSTO DE OLIVEIRA - PSDB
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS - PMDB
REGINALDO CESAR MARTINS - PVTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PVWALDINEI LUIZ PALUDETO - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0039 01-01-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$6.200.00,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), PARA OCORRER COM SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


0038 01-01-1993 DA DENOMINAÇÃO A RODOVIA QUE LIGA BOREBI A RODOVIA MARECHAL RONDON. Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 01-01-1993 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 01-01-1993 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0035 01-01-1993 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM TRANSFERÊNCIA, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 01-01-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA -L.B.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 01-01-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$29.100.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS REAIS), PARA OCORRER COM SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 01-01-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, AS AMPLIAÇÕES EXECUTADAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0031 01-01-1993 DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 01-01-1993 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

AS 20 HORAS

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