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Borebi, 24 de abril de 2018

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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0244	01/01/2005	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0243	01/01/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0242	01/01/2005	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0241	01/01/2005	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES".	Ativa (Não consta revogação expressa)
0240	01/01/2005	ACRESCENTA NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 37.193 DE 28/12/93, NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0239	01/01/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0238	01/01/2005	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0237	01/01/2005	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0236	01/01/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0235	01/01/2005	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2006.	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

07/05/2018 ÀS 20 HORAS

SESSÃO ORDINÁRIA

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