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Lei Ordinária
2003
LEGISLAÇÃO
1
2
3
»
Última
Lei Ordinária
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
0203
01/01/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ESTRELA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0202
01/01/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TINTAS POLIFER LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0201
01/01/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAR.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0200
01/01/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0199
01/01/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0198
01/01/2003
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 1997.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0197
01/01/2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES".
Ativa (Não consta revogação expressa)
0196
01/01/2003
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO NUCLEO HABITACIONAL AUTA AGUlRRE DE CAMPOS SAILES NA RUA BERMOGJNES XAVIER.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0195
01/01/2003
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0194
01/01/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI.
Ativa (Não consta revogação expressa)
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