CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI

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Borebi, 24 de abril de 2018

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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0105	01/01/1997	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS PARA O MUNICIPIO.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0104	01/01/1997	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0103	01/01/1997	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O PEIÚODO DE 1998 A 2001.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0102	01/01/1997	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS ATRAVES DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0101	01/01/1997	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O D.E.R.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0100	01/01/1997	DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0099	01/01/1997	DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO, ORGANIZAÇAO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0098	01/01/1997	DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0097	01/01/1997	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.	Ativa (Não consta revogação expressa)
0096	01/01/1997	DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 1994.	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

07/05/2018 ÀS 20 HORAS

SESSÃO ORDINÁRIA

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