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Borebi, 25 de abril de 2018
  • THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
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Ano
Indicação
136 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica o executivo para estudar a possibilidade de aumentar a carga horária do fisioterapeuta de 30 para 40 horas semanais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica o executivo para estudar a possibilidade de fazer uma canaleta em Y no cruzamento da Rua Dr. Elias Rocha com a Rua Benedito Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica o executivo a fazer uma canaleta em Y no cruzamento da Rua Siqueira Campos com a Rua Projetada, aos fundos da creche.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS, ROGER MARTINS
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Antonio Carlos Vaca e órgão competente, que estude a possibilidade de fazer uma canaleta em Y no cruzamento da Rua Gualter Luiz Fernandes com a Rua 13 de Maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Antonio Carlos Vaca e órgão competente, para que estude a possibilidade de contratar uma fonoaudióloga para atender a demanda do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDINEI LUIZ PALUDETO
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Antonio Carlos Vaca e órgão competente para que estude a possibilidade de fazer reformas e manutenção na parte elétrica do Portal Brasil Leite de Campos, e a substituição doholofotes em su redor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDINEI LUIZ PALUDETO
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Antonio Carlos Vaca e órgão competente para que estude a possibilidade de colocar bandeiras no mastro da entrada da cidade e trocar as lâmpadas queimadas dos holofotes juntos ao mastro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDINEI LUIZ PALUDETO
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Antonio Carlos Vaca e órgão competente para que estude a possibilidade de fazer uma cobertura ao lado das portas laterais do velório municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGER MARTINS
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Antonio Carlos Vaca e órgão competente para que estude a possibilidade de fazer a reforma nos brinquedos e manutenção da Praça Aureliano Barbosa, localizada no bairro Euclydes Pires Duarte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGER MARTINS
Ementa:
INDICO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Antonio Carlos Vaca e órgão competente para que estude a possibilidade de instalar lixeiras de coleta seletivas nos prédios públicos e nas praças.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGER MARTINS, Demais vereadores
Ementa:
Moção de aplausos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
Moção de agradecimento ao escritor Luiz Henrique Becker por homenagear o município de Borebi com o poema "Borebi, a pérola do Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0151/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
A Câmara Municipal de Borebi vem mui respeitosamente em nome de todos os vereadores, externar esta moção de pesar, por conta do falecimento da saudosa Lucia Pisani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
A Câmara Municipal de Borebi manifesta seu aplauso ao Soldado PM Clovis Nogueira pelos vinte anos de serviços prestados junto a corporação Militar e também em nosso município, desempenhando com muito empenho e dedicação sua função.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0571/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa a revisãoi anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar no Exercício do mandato de 1º de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0570/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa nos termos do art. 37º, inceiso x da constituição da republica deferativa do Brasil, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0569/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$117.570,78 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) para ocorrer com as despesas do convénio celebrado com o governo do estado de São Paulo - Casa Civil, subsecretaria de relacionamento com municipios, para iluminação das praças Aureliano Barbosa, localizada no Nucleo Habitacional Euclydes Pires Duarte e Leonildo Costa Duarte, localizada no Nucleo Annita Leão Salles, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0550/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0549/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispoe sobre concessão de direito real deuso a cooperativa de economia e crédito mútuo dos empresarios de Lençóis Paulista - SICOOB Cred-Acilpa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 548/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0547/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispoe sobre a extinção de secretarias e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Borebi e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0546/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO LIMA DE SOUZA
Ementa:
"Altera a lei municipal nº 048 de 05 de Julho de 1994."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 545/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre estágio de estudantes do ensino superior, da educação de nível técnico e do ensino médio regular."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0544/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 146 de 12 de Dezembro de 2000
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a comissão de representação do 61º. Congresso Estadual dos Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Artigo 4º e acrescenta o anexo II da Resolução 06/1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Resolução que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Cãmara, para vigorar no exercício de 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a comissão de representação do 60º congresso estadual de municípios.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
67 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CESAR MARTINS
Ementa:
Expedição de ofício ao Poder Executivo visando a restauração da sinalização infortmativa da estrada municipal BRI 001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente para continuar com a distribuição da cesta do bem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
Requeiro a mesa, depois de ouvido o plenario na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente, para cumprir o Art. 14º da Lei Federak nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, onde determina que o total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no minimo 30% deverão ser utilizado na aquisição de generos alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal e ao setor de licitações, para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Cópia do processo na íntegra da concorrencia pública 01/2017 (concessão dos quiosques).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e setor de assistência social para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Lista dos beneficiários que recebem cesta básica; 2 - Critérios estabelecidos para o muncícipe ser contemplado com a cesta básica; 3 - Método adotado para a entrega das cestas báscicas, como: dia e local estabelecidos, funcionários designados para a entrega das cestas básicas e suas respectivas funções; 4 - Cópia do relatório mensal enviado a supervisão competente referente as cestas básicas. 5 - Nome do responsável pelo assunto acima citado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e setor de compras, para que encaminhe a esta casa de leis, as seguintes cópias e informações: 1 - Relatórios e métodos adotados para compras de materiais de escritório e materiais escolares praticados em 02/01/2017 a 03/05/2017. 2 - Anexo dos empenhos e notas fiscais do material adquirido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Prefeito e o setor de transportes, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações: 1 - Relatório de viagem do mês de Março e Abril, dos veículos Mercedes Sprinter (FSM-0219), Chevrolet Sonic (DBA-7879), Fiat Ducato (DJM-7534) e Volkswagem Gol (DBA-7875). 2 - Cópia do extrato do dispositivo de acesso livre a pedágios e estacionamentos - "Sem parar" do mês de Março e Abril, dos veículos Mercedes Sprinter (FSM-0219), Chevrolet Sonic (DBA-7879), Fiat Ducato (DJM-7534) e Vollkswagem Gol (DBA-7875). 3 - Nome do responsável pelos veículos acima listados e suas respectivas funções e nomeações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS
Ementa:
O vereador que este subscreve, com assento nesta casa legislativa, vem perante vossa excelencia, amparado no regimento interno e da lei orgânica municipal e demais disposições legais, após apreciação e votação do plenário, seja enviado ao digníssimo prefeito municipal REQUERENDO-LHE: 1 - Que o município divulga na UBS e na Fisioterapia em local acessível ao público a escala atualizada de serviço dos profissionais de saúde contendo os nomes, função e o horário de entrada e saída desses servidores. 2 - Que o município implante na saúde o serviço de ouvidoria, com relatórios de atendimentos por quadrimestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e setor competente para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações: 1 - Cópia do Edital dos concursos realizados de 2012 a 2016. 2 - Cópia do ato de prorrogação dos prazos de validade dos concursos realizados de 2012 a 2016. 3 - Cópia da classificação dos últimos concursos realizados no período de 2012 a 2016. 4 - Relação dos candidatos convocados para as vagas para o cargo de motorista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e setor competente para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes cópias e informações na forma da legislação vigente: 1 - Qual o contador responsável pela prefeitura municipal de Borebi, a partir de 01 de Janeiro de 2017 e suas atribuições; 2 - Existe empresa de assessoria contábil contratado para prestação de serviço? Se afirmativo, encaminhar processo de licitação e contrato de serviços;
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

07/05/2018 ÀS 20 HORAS

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